Prefeitura de Santa Rita fortalece Programa de Mecanização Agrícola

Para fortalecer cada vez mais a produção agrícola, a Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Agricultura, trabalha no preparo do solo de diversas comunidades para que nossos agricultores tenham condições melhores de plantio, para o alcance da produtividade desejada.

“O Programa de Mecanização Agrícola tem como objetivo mobilizar os tratores agrícolas para arar a terra, preparando assim o solo para o plantio, incentivando a produção agrícola e mantendo o homem do campo na atividade rural”, destacou o Secretário de Agricultura Vavá Matos.

“A mecanização agrícola com base no desenvolvimento da agricultura familiar, é uma das prioridades para a Prefeitura de Santa Rita para gerar emprego e renda no campo, incentivar a produção e a comercialização dos produtos da Agricultura Familiar.” – Ressaltou o Prefeito Dr Hilton Gonçalo.

Prefeitos do Maranhão são alvos de FAKE NEWS sobre bloqueio de auxílio emergencial

Após o cancelamento feitos pelo Governo Federal de alguns beneficiários do auxílio emergencial em todo Brasil, governadores e prefeitos sofrem com a divulgação de FAKE NEWS produzidas com intuito de prejudicar a imagem políticas de gestores.

Recentemente, no município de Santa Rita, circulou em grupos de Whatsapp uma mensagem que acusa o prefeito Hilton Gonçalo e o gerente da caixa econômica de bloquearem os benefícios.

QUEM GERENCIA O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

De acordo com a lei 13.982/20, é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Cidadania cuidar da gerência é coordenação do programa Auxílio Emergencial Federal. Nesse entendimento, os municípios e estados não fazem parte atuante da gerência dos recursos.

O QUE ACONTECE COM QUEM DIVULGA FAKE NEWS?

O Governo Federal promulgou em 2019 a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A regra pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas contra candidatos em eleição é reeleição.

A lei já é válida para as eleições municipais de 2020 e atualizou o Código Eleitoral. O texto prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato com o objetivo de afetar a sua candidatura – a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

PREFEITO PADRE DOMINGOS SEGUE EM FASE FINAL DE RECUPERAÇÃO DA COVID -19

O prefeito Padre Domingos Costa que tirou recentemente licença médica para tratamento de saúde, segue em estágio final de recuperação do seu quadro de saúde. O gestor municipal ficou bastante emocionado hoje (quinta – feira/18), após receber visita de uma comitiva de auxiliares do seu governo e grupo político.

Foto arquio pessoal.

Padre Domingos testou positivo para o novo coronavírus e precisou ser hospitalizado em uma unidade de saúde de Teresina – Piauí. O quadro de saúde do prefeito é de baixo risco, mesmo assim, a recomendação é de repouso hospitalar.

A sua equipe de governo e a população, o prefeito tranquilizou afirmando que muito em breve estará voltando para dar continuidade ao seu governo e a missão a qual o povo lhe confiou, que é governar para seus munícipes. Ele agradeceu o carinho e as orações recebidas do povo Nortematoense. “Estou muito feliz. Não tenho outras palavras, a não ser agradecer. Agradecer a toda equipe médica e aos amigos pela solidariedade, estou vencendo a covid -19 e logo estaremos juntos dando continuidade ao nosso governo participativo, tocando as obras para frente e concluindo nosso planejamento administrativo” – Concluiu.

A comitiva foi recepcionada pela esposa do Prefeito Geis Pierot que no ato do tratamento acompanha o prefeito, e contou com a participação do Presidente da Câmara de vereadores, Joaquim Vieira, do Vereador Valdenê, de Dr. Anselmo, João Pedro e Jaldo Sousa.

No Maranhão lojas de rua e shopping precisam seguir regras para reabrir na segunda (15)

Portaria publicada pela Casa Civil do Governo do Maranhão estabeleceu uma série de regras sanitárias para o funcionamento de todo o setor lojista no Estado a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho. 

PORTARIA-Nº-039-DE-10-DE-JUNHO-DE-2020_SETOR-LOJISTA

Isso quer dizer que, além das regras gerais que valem para todos os estabelecimentos e que haviam sido divulgadas anteriormente, as lojas precisam seguir também medidas específicas.

Parte do setor lojista já estava autorizada a funcionar. Agora, a partir de 15 de junho, como já estava previsto, as demais lojas de rua e de shopping (tais como sapatarias, lojas de roupas e presentes) também podem reabrir.

Mas continua proibido o funcionamento de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis e quaisquer grandes promoções ou eventos que possam causar grandes aglomerações ou gerar tumultos.

Os restaurantes, lanchonetes, bares e similares localizados em galerias e shopping centers somente poderão funcionar com delivery (entrega) ou drive-thru (retirada no local) . Essa regra já valia para esse tipo de estabelecimento fora do shopping também.

Ou seja, qualquer bar, restaurante ou similar – dentro ou fora de shopping – não pode vender para consumo no local. Academias de ginástica também não podem reabrir ainda.

Limite de clientes

Como em todos os locais públicos e privados de uso coletivo, o uso de máscaras é obrigatório, bem como a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel.

As lojas só podem deixar entrar clientes até o limite de 30% de sua capacidade. Ou seja, se normalmente cabem dez pessoas na loja, só podem entrar três ao mesmo tempo. E precisam manter distância de dois metros entre elas.

Se houver mais gente querendo entrar, deve haver fila do lado de fora com distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. A regra dos 30% também vale para o estacionamento da loja.

Bancos e sofás deverão ser retirados para garantir a circulação constante de pessoa.

É preciso criar horários específicos para tender idosos e adultos do grupo de risco.

Higienização

Nos shoppings, além de pontos de higienização das mãos na entrada e na saída, estes também devem ser oferecidos a cada 20 metros pelo menos.

Todas as lojas devem higienizar os ambientes, com especial atenção a vitrines, provadores e outras áreas de contato direto com o público, pelo menos uma vez a cada quatro horas.

As lojas que tiverem provadores devem higienizar imediatamente o produto após o cliente experimentar.

O estoque exposto de roupas e sapatos deve ser pulverizado a cada duas horas com álcool 70% ou similar.

Deve haver proteção de vidro ou acrílico nos caixas e mesas de atendimento. O ambiente deve ser o mais arejado possível.

Não podem ser distribuídos materiais gráficos (folhetos, revistas, etc) e nem serem usados tablets e smartphones da loja pelos clientes.

Fica vedado o uso de sacolas reutilizáveis, devendo ser recomendado aos clientes o descarte das sacolas utilizadas.

O serviço de manobrista continua suspenso, assim como o empréstimo de carrinhos de bebês nos shopping centers.

Horários dos estabelecimentos

Para evitar aglomeração nos transportes públicos, cada segmento precisa adotar um horário diferente de início das atividades. Fica assim:

Começam entre 5 e 7 horas: postos de combustíveis e panificadoras

Começam entre 6 e 8 horas: supermercados; área de saúde; indústrias alimentícias; indústrias farmacêuticas; e construção civil

Começam entre 7 e 9 horas: agências loterias; vigilantes, zeladores e porteiros; farmácias e drogarias; oficinas mecânicas e borracharias; lojas de produtos agropecuários e veterinários; hospitais e clínicas veterinárias; e agências lotéricas

Começam entre 9 e 11 horas: bancos; salões de beleza; lojas de veículos; e comércios de rua que estejam autorizados a funcionar.

Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.

Caminhão tomba na Rua do Cajueiro em Cantanhede

 

Um Caminhão da empresa Tambasa tombou no início da manhã desta quinta – feira (28) na Rua do Cajueiro, bairro do centro da cidade de Cantanhede. Segundo informações preliminares, o motorista do caminhão tentava fazer uma travessia para Rua do Cemitério quando foi surpreendido com o tomamento, ficando atolado as rodas traseiras do veículo.

Moradores vem constantemente reclamando da falta de trafegabilidade da rua e da demora na recuperação do bueiro que ocasiono o tombamento. O bueiro chegou a ser recuperado a poucos dias, mas pelo que indica a obra foi um fracasso e sem qualidade, como constatado hoje, dando prejuízos a empresa de transporte.

Uma máquina foi direcionada para o local para ajudar no resgate do caminhão.

Vereador de Santa Rita solta áudio ameaçando criar fake news como propaganda eleitoral negativa antecipada contra adversários

 

Uma ameaça propagada pelo vereador Janciamuro Albuquerque de Santa Rita, ascende o debate sobre propaganda eleitoral negativa antecipada e fake news. Se trata de um áudio do vereador em grupos de Whatsapp, onde o mesmo promete divulgar informações em blogs com intuíto de prejudicar seus adversários políticos.

Sem prestígio na cidade, o vereador decidiu polarizar com a classe política atuante, com o simples objetivo de difamar e tentar prejudicar a imagem política de vários adversário.

VEREADORES ATUANTES E UM VEREADOR SEM DESTAQUE

Sem projetos em prol da população, jancimauro resolve atacar os políticos que trabalham incansavelmente pelo município, dentre esses está o vereador Joelson Guimarães que lidera uma rede de voluntários que juntamente com os profissionais da saúde, atuam no combate ao COVID 19.

Outro exemplo de atuação, é o vereador Uthan Avelino, que tem andado nas comunidades e conhecendo suas necessidades, e leva ao executivo municipal propostas de melhorias. No mesmo sentido, estão os vereadores Fredilson, Junior Enfermeiro e Ivo André, que usam as redes sociais de forma a ajudar a comunidade santarritense.

Vejamos o que diz a lei:

A crítica que exacerba a atuação do político e reveste-se de incitar os eleitores a deixarem de votar em determinado candidato pode ser considerado como propaganda negativa. Se esta propaganda negativa é feita em período pré-eleitoral (ou seja, antes 06 de julho de 2012), pode ser considerada como propaganda antecipada (art. 36, lei 9.504/97).

Cabe agora as autoridades competentes tomarem as devidas providências com relação as ameaças e propagação de crimes cometidos pelo vereador Janciamuro Albuquerque.

 

 

PREFEITO PADRE DOMINGOS PARABENIZA OS TRABALHADORES RURAIS PELO SEU DIA

 

 

Foto divulgação

Foto divulgação

Criado para homenagear todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais do Brasil, o Dia Nacional do Trabalhador Rural, celebrado nesta segunda-feira (25), é uma data de orgulho para aqueles que se dedicam ao campo, seja na produção de alimentos, no cuidado de animais, seja em pequena ou larga escala.
Por isso, podemos dizer que o Brasil é um país essencialmente agro, pois a agricultura é uma das bases da nossa economia, e aqui em Matões do Norte não é diferente. Esse protagonismo, porém, não imuniza o setor de grandes desafios que ainda precisam ser vencidos.

A todos os trabalhadores, Parabéns!

              Padre Domingos Costa
                     Prefeito

SES informa 1.556 novos casos de Covid -19 no Maranhão

Estado tem 18.767 casos confirmados e 722 óbitos no total, em decorrência do novo coronavírus.

Em meio a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de autorizar, sem apresentar qualquer estudo ou indicador científico, a reabertura gradual do comércio em todo o estado, o Maranhão bateu o maior recorde de novos casos confirmados de Covid-19 em apenas 24 horas.

Segundo boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), até as 21 horas dessa sexta-feira 22, foram registrados 1.556 novos casos em apenas um dia. O recorde anterior era de 1.153, da quinta-feira 21.

Com o aumento, o total de pessoas diagnosticadas com a doença no estado subiu para 18.767. Destes, 14.156 ainda permanecem em tratamento, sendo 12.646 em isolamento domiciliar, 1.060 internados em leito de enfermaria e 450 em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) —maior parte na rede pública estadual de saúde.

O Maranhão é o sétimo estado com mais casos de Covid-19 no Brasil.

De acordo com a pasta, houve registro de 29 novos óbitos, contabilizado o total de 722 mortes em decorrência da doença.

Contudo, nenhum dos novos óbitos registrados no boletim mais recente da SES ocorreu nas últimas 24 horas, apesar do registro somente agora, mas em dias posteriores.

Do total de infectados, 3.889 pessoas foram declaradas recuperadas.

Do Atual7

Justiça defere pedido da DPE/MA e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

A Justiça deferiu liminar favorável na Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), conjuntamente com o Ministério Público Estadual (MPMA), para assegurar a redução de mensalidades de 162 instituições de ensino da rede particular de São Luís, durante todo o período de distanciamento social, em razão da pandemia de COVID-19.

Na decisão, o juiz determinou aos réus que cumpram fiel e integralmente o disposto na Lei Estadual nº 11.259, de 14 de maio de 2020, que “dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde”, que se iniciou no dia 16 de março (início da vigência do Decreto Estadual nº 35.662/2020, que dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Maranhão), bem como estabeleceu, para o caso de descumprimento, multa no valor de R$ 2 mil por contrato.

A decisão foi proferida pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A ação é assinada pelos defensores públicos Gustavo Leite Ferreira, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Marcos Vinícius Campos Fróes e Rairom Laurindo Pereira dos Santos, bem como os promotores de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti (10ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor) e Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação).

Após o ajuizamento da ACP pela Defensoria Pública e o Ministério Público estaduais, o Governador do Maranhão, Flávio Dino, sancionou, no dia 14 de maio, lei estadual que prevê descontos de 10 a 30% nas mensalidades relativas ao ensino privado no estado, sendo esses os mesmos critérios de redução das mensalidades escolares constantes do pedido de tutela. Com isso, a DPE e o MP manifestaram o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que a aprovação da lei reforça a plausibilidade do direito dos consumidores.

Prefeitura de Matões do Norte realiza parceria com a Caixa Aqui durante recebimento do auxílio emergencial

Prefeitura de Matões do Norte intensifica ações de combate ao Covid-19 em filas do Caixa Aqui.

Visando manter as regras de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde, a prefeitura de Matões do Norte por meio da secretaria municipal de Assistência Social firmaram parceria para evitar a disseminação do novo coronavírus nas filas daquela unidade financeira durante o período do recebimento do recurso emergencial.

A medida é que, a partir da segunda quinzena deste mês de maio, o pagamento do auxílio emergencial seja organizado para não gerar aglomerações no local. O objetivo é garantir aos beneficiários do Bolsa Família e demais categorias enquadradas para receber o auxílio emergencial um bom atendimento, uso de máscara e o distanciamento social serão fiscalizado pelo comitê da Covid-19.

Segundo o secretário da pasta de Assistência Social, Augusto Rocha, a determinação do prefeito Padre Domingos é garantir maior segurança aos beneficiários. O gestor ainda anunciou que a prefeitura fará a distribuição de máscaras, orientação e a disponibilização de álcool e gel durante o período mencionado do recebimento do auxílio.