Erlanio é reeleito presidente da Famem

O atual presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, reelegeu-se para comandar a entidade por mais dois anos.

O novo vice-presidente será o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP).

A chapa vencedora obteve 112 votos, contra 96 da chapa encabeçada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

A vitória de Erlanio é também um importante êxito do senador Weverton Rocha, e mais uma derrota da dupla Carlos Brandão/Josimar de Maranhãozinho.

Com informações do Blog Gilberto Léda

Buriticupu: Polícia destrói 200 pés de maconha nas margens do Rio Pindaré

A plantação estava em um terreno de difícil acesso, ilhado pelas águas do Rio Pindaré.

Policiais do Serviço de Inteligência, apreenderam aproximadamente 15 kg de drogas e cortaram uma roça com 200 pés de maconha na região da Vila Pindaré, em Buriticupu, cidade localizada a 417 km de São Luís.

A plantação estava em um terreno de difícil acesso, ilhado pelas águas do Rio Pindaré, a equipe utilizou uma canoa para chegar ao local.

A polícia acredita que esse plantio tinha como objetivo apenas a colheita de sementes para serem utilizadas em roças de grande porte, devido ser bem menor do que os outros já encontrados.

Foram cortados e queimados aproximadamente 200 pés de maconha e os canteiros foram destruídos.

FONTE: DO G1 MARANHÃO

Três suplentes assumem mandatos na ALEMA

Novos parlamentares serão efetivados no cargo em cerimônia nesta segunda-feira 4, restrita por conta da pandemia

Três suplentes assumirão o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, efetivamente, nesta segunda-feira 4. Os novos parlamentares ocuparão as vagas deixadas por prefeitos eleitos em 2020, que tiveram de renunciar aos mandatos de deputados, mudando a composição da Alema na segunda metade da legislatura.

A solenidade está marcada para acontecer a partir das 10h. Por conta da pandemia, a cerimônia será restrita ao presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), aos parlamentares que serão empossados e poucos convidados.

Os novos deputados titulares da Alema serão Socorro Waquim (MDB), no lugar de Rigo Teles (PL), eleito prefeito de Barra do Corda; Fábio Braga (SD), na vaga de Fernando Pessoa (SD), eleito prefeito de Tuntum; e Betel Gomes (PRTB), no lugar de Felipe dos Pneus (Republicanos), eleito prefeito de Santa Inês.

Dos três, apenas Betel assume o mandato pela primeira vez, pois os demais já haviam assumido o exercício do mandato, interinamente, por conta de pedido de licença dos respectivos titulares, durante a campanha eleitoral no ano passado.

Justiça acata pedido de bloqueio das contas da prefeitura de Matões do Norte

Em decisão tornada pública nesta segunda-feira (28), o juiz da comarca de Cantanhede, Paulo do Nascimento Junior, autorizou o bloqueio de 60% dos recursos disponíveis nas contas da prefeitura de Matões do Norte. A medida atende ação popular com pedido cautelar de bloqueio proposta pelo prefeito eleito, Solimar Alves de Oliveira.

Na mesma decisão, o magistrado concedeu medida liminar obrigando o Prefeito Municipal de Matões do Norte a permitir a efetivação da transição municipal.

Abaixo, trecho da decisão

Verificando a presença dos requisitos, concedo a medida liminar pleiteada para compelir o Prefeito Municipal de Matões do Norte a permitir a efetivação da transição municipal.

No que se refere ao pedido de bloqueio das contas do Município de Matões do Norte, impende ressaltar que a medida foi deferida – no limite de 60% – conforme requerido pelo Ministério Público na Ação Civil Pública proposta em face de Domingos Costa Correa e Município de Matões do Norte (0800495-14.2020.8.10.0080).

Em síntese, há fortes indícios de que não houve pagamento dos salários nos meses de outubro, novembro, dezembro e gratificação natalina (ano de 2020).

Pelas razões apresentadas, defiro o pedido de liminar para determinar o bloqueio de 60% dos valores de todas as contas do Município de Matões do Norte, visando assegurar pagamento dos salários, ficando o bloqueio mantido até 01.01.2021.

Esclarece-se que a determinação de bloqueio refere-se também a todos os créditos futuros que ocorrerão nas contas do Município de Matões do Norte até a data assinalada – 01.01.2021.

Considerando-se que a parte autora argumenta que o bloqueio das contas é necessário apenas para pagamento dos salários dos servidores, verifica-se que o patamar de 60% (solicitado pelo Ministério Público no processo 0800495- 14.2020.8.10.0080) atende ao requisito da proporcionalidade, especialmente por haver diversas outras obrigações a serem adimplidas.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

A presente, assinada, serve como mandado e ofício.

Intimem-se.

Com informações do Portal JG

Com covid-19, estado de saúde do Vice – Presidente Hamilton Mourão é estável

Fonte: Agência Brasil

Vice-presidente está em isolamento no Palácio do Jaburu

O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, fala à imprensa, após a terceira reunião do colegiado, no Palácio Itamaraty em Brasília

Após ser diagnosticado com covid-19, o estado geral de saúde do vice-presidente Hamilton Mourão é bom. Em nota, a assessoria da Vice-Presidência informou hoje (28) que Mourão teve dor no corpo, dor de cabeça e febre, “que não passou de 38 graus”, o que o levou a fazer o exame.

A confirmação do teste positivo foi divulgado ontem (27) e o vice-presidente já está em isolamento no Palácio do Jaburu.

“De acordo com a recomendação médica, [Mourão] faz uso de Hidroxicloroquina, Annita, Azitromicina e sintomácos (remédio para dor e febre). O estado geral de saúde do Vice-Presidente da República é bom, encontrando-se em isolamento na residência oficial do Jaburu”, diz a nota.

Em entrevista a Mirante, Flávio Dino admite deixar governo em Abril de 2022

O governador Flávio Dino concedeu nesta quarta-feira (23), entrevista à TV Mirante, e falou pela primeira vez que deixará o Governo do Maranhão em abril de 2022 para disputar algum cargo eletivo.

Flávio Dino é cotado para disputar a presidência da República em 2022, mas também pode vir a disputar o Senado Federal. O vice-governador Carlos Brandão já revelou a intenção de compor chapa com o comunista daqui dois anos.

Durante a entrevista, Flávio ainda falou que é natural vários pré-candidatos a governador se projetarem, porém entende que no momento certo, eles vão ceder e aceitar o melhor nome para a disputa de governador.

Dino informou que vai trabalhar em 2021 para fazer essa organização política e evitar o que aconteceu em São Luís em 2020.

Blog Diego Emir

Em encontro, Othelino e Flávio Dino fazem balanço do ano

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (18), com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, onde fizeram um balanço do ano Legislativo e das ações do Governo do Estado, que contaram com o apoio do Parlamento, principalmente no combate à pandemia da Covid-19. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também participou do encontro.

Os chefes dos dois poderes afirmaram a importância de manter o ambiente institucional de diálogo, harmonia e independência, que continuará garantindo novos avanços em 2021.

Othelino pontuou que a boa relação entre o Legislativo e o Executivo favoreceu muito para que as políticas públicas, especialmente as voltadas para o combate ao novo coronavírus, pudessem ter a efetividade que estão tendo no Maranhão, a ponto de controlar os índices da doença e reduzir a quantidade de mortes no estado.

“Se em anos de normalidade, essa relação harmoniosa e respeitosa entre os poderes é fundamental, imagine em um período de crise política, financeira e sanitária como a que vivemos. O Maranhão vai continuar assim, tendo uma relação harmônica, preservando a independência entre os poderes, mas sempre olhando o que for de interesse da sociedade maranhense”, ressaltou Othelino.

Harmonia 

O governador Flávio Dino reforçou que, além da independência, a harmonia é um valor constitucional fundamental. “Temos praticado isso no Maranhão e os resultados são os melhores possíveis. Fizemos um balanço do ano Legislativo e verificamos uma larga colaboração da Assembleia com as agendas propostas pelo Governo do Estado. Agora mesmo, tivemos a aprovação de leis de enorme relevância, além do Orçamento de 2021”, disse o chefe do Executivo que, na ocasião, pediu o apoio do Parlamento para continuar aprovando novos projetos em benefício dos maranhenses.

O governador informou, ainda, ao presidente do Legislativo, que encaminhará à Assembleia mais duas importantes medidas provisórias. “Uma sobre o ‘Cheque Minha Casa’, destinado à compra de móveis e eletrodomésticos, o que é uma novidade; e outra MP sobre o prêmio que nós criamos para os profissionais de saúde da rede estadual. Tenho certeza de que, assim como em 2020, em que houve essa convergência de esforços no combate ao novo coronavírus, esse ambiente institucional de diálogo vai continuar garantindo que avancemos ainda mais em 2021”, concluiu Dino.