Governo do Maranhão concede progressão na carreira para 16 mil professores

Governo concede progressão na carreira para 16 mil professores do Estado

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria. Neste mês de outubro, em que se comemora o Dia do Professor, o Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro. A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que a progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério. A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015”, destacou Camarão.

Ainda como parte das ações, o governo implementará, neste mês de novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.

“Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, reforçou o secretário.

Também serão contemplados com os ganhos anunciados pelo Governo do Estado os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

Fonte: Seduc
Foto: Divulgação

Cantanhede: Prefeitura entrega kit alimentação para alunos

A prefeitura de Cantanhede, por meio da secretaria municipal de Educação, começou a entregar nesta quinta-feira, dia 21, os kits de merenda aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A medida era para ser adotada também no ano passado, na gestão anterior, mas a distribuição não aconteceu. Já na gestão do prefeito Zé Martinho, a lei está sendo cumprida e todos os alunos da rede municipal de ensino serão contemplados.

“A gestão está valorizando e respeitando o direito do aluno. É importante lembrar, que a pandemia não aconteceu somente este ano, aconteceu também no ano anterior, onde nós vimos merendas escolar sendo estragadas, jogadas ao lixo por já terem apodrecido.” disse a professora e ex-gestora escolar da Escola Hildo Oliveira Rocha, Creuziane Sousa.

Bancada do PL agora é oposição a Flávio Dino

Nos últimos seis meses de mandato, governador vê parlamentares se alinharem fora da base governista por uma opção política dele próprio, o que deve gerar dificuldades para o vice-governador Carlos Brandão.

Bancada do PL com Josimar de Maranhãozinho: aumento da oposição a Flávio Dino na Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais Vinícius Louro, Leonardo Sá, Hélio Soares e Detinha (todos do PL) estão, desde a segunda-feria, 18, oficialmente na oposição ao governo Flávio Dino (PSB).

E o motivo foi criado pelo próprio Dino: o mal tratamento dado à bancada, que é controlada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Mas outros parlamentares alinhados a partidos que vêm sendo tratados como inimigos por Dino – apesar de terem passado sete anos e meio como governistas – também tendem a se alinhar contra o governador.

É o caso, por exemplo, do deputado Neto Evangelista (DEM) e da deputada Mical Damasceno (PTB).

Só com estes nomes, a oposição agora nada menos que nove parlamentares, uma das maiores bancadas de oposição em 18 anos, ou seja, desde o racha no grupo Sarney provocado pelo então governador José Reinaldo Tavares.

Essa posição política na Assembleia – que tende a aumentar nos próximos meses – pode trazer dificuldades para o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assume em abril na tentativa de se viabilizar candidato à reeleição.

Mas esta é uma outra história…

Blog: Marco AurélioD’

Pirapemas: Irmão Francisco participa de audiência junto ao Vice – Governador Carlos Brandão

Durante audiência realizada nesta Segunda – Feira (18) na vice governadoria, o vereador de Pirapemas, Irmão Francisco, juntamente com os colegas vereadores Uacy, Rafaela, Edmar Mota e Alan, foram recebidos pelo Vice-Governador Carlos Brandão, onde mais uma vez reivindicaram a pavimentação asfáltica da rodovia estadual que liga Coroatá a Pirapemas e da rodovia estadual que liga Pirapemas à São Mateus, incluindo a substituição de todas as pontes existente de madeira nas referidas rodovias, por estruturas em concreto armado.

Outra reivindicação feita ao Vice-Governador Carlos Brandão, foi o recapeamento asfáltico e sinalização da rodovia estadual que liga Matões do Norte à Pirapemas.
A reunião contou também com a presença de Miltinho Aragão, ex – prefeito de São Mateus e liderança política que vem lutando por melhoria na região.

Cientes da missão municipalista pregada pelo vice – Governador Carlos Brandão, as lideranças estão convictas da sensibilidade de Brandão junto ao governador Flávio Dino para melhorar a vida de milhares de pessoas que serão impactadas diretamente por estes benefícios e que envolve ao menos cinco municípios.

Vereadores de Pirapemas cumprem agenda em São Luís

Como integrantes do Poder Legislativo municipal, os vereadores tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo, sendo assim, os vereadores de Pirapemas, distante a 187 KM da capital São Luís, estiveram cumprindo extensa agenda, a fim de alcançarem políticas públicas em benefício do povo. A comitiva estava composta pelos vereadores: Uacy, Bico do Ônibus, Irmão Francisco, Rafaela, Edmar Mota e Alan.

VISITAS

Os vereadores estiveram no PROCON, onde solicitaram o PROCON Móvel para levar mais cidadania e orientação aos consumidores. Em data oportuna, os atendimentos chegaram ao município de Pirapemas tais como: Emissão gratuita de documentos básicos e formalização de denúncias.

“A prestação de serviços itinerantes favorece a qualidade de vida de quem é atendido e garante maior celeridade aos serviços públicos como tirar identidade, CPF, Carteira de Trabalho e outros documentos” – enfatizou o vereador Uacy integrante da comitiva.

Na Secretaria de Estado da Infraestrutura, os vereadores foram recebidos pelo Secretário CLeyton Noleto. Na pauta a restauração asfáltica da MA 332 que liga Matões do Norte a Pirapemas e demais solicitações emergenciais.

Outro ponto de reivindicação, foi o trecho que diz respeito a continuação da MA 332 até o povoado São Benedito dos Pretos, na cidade de Coroatá.

Outro ponto reivindicado pelos vereadores, foi a ponte sobre Rio Peritoró que recentemente veio a desabar, causando vários transtornos em várias comunidades que são interligadas por ela. O Secretário que já tinha conhecimento da situação disse que esta ponte será construída de concreto, mas que levará algum tempo até o processo de licitação ficar pronto.

O secretário Cleyton Noleto garantiu aos vereadores que novos investimentos serão aplicados na MA 332, e que uma equipe técnica fará o levantamento dentre em breve para executar serviços de melhorias na região.

Com isso tudo assegurado. Os vereadores voltaram a Pirapemas com boas notícias aos seus munícipes.

Joao Pirapemas e vereadores se reúnem com o secretário de Estado da Saúde Carlos Lula

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão recebeu nesta terça – feira (28), uma comitiva de lideranças políticas do município de Pirapemas. A comitiva foi liderada pelos vereadores: Bico do Ônibus, Rafaela, Uacy, Edimar Mota e Irmão Francisco, além do Empresário João Pirapemas Móveis.

O secretário de Estado da Saúde apresentou um balanço das ações já tomadas e as medidas em planejamento para melhorar a saúde dos maranhenses e em especial de Pirapemas e região.

“O secretário de Saúde Carlos Lula desenvolve um excelente trabalho e sempre é muito atencioso aos pleitos das lideranças, ele acolhe sempre as sugestões para ações de melhoria e assim já temos uma certa afinidade com o perfil sério e de gestor comprometido com a saúde pública de qualidade” – destacou João Pirapemas Móveis.

Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde Carlos Lula destacou que estará sempre à disposição para ajudar o município de Pirapemas, inclusive o mesmo será inserindo no Kit Mais Médicos.

Para os vereadores, a reunião foi produtiva e deve trazer muitos resultados relevantes a Pirapemas.

VISITA NA CAEMA

Na mesma ocasião, o Secretário de Saúde Carlos Lula articulou a pedido dos vereadores uma reunião com a diretoria da CAEMA, onde os mesmo fizeram suas reivindicações. Segundo a Diretoria da CAEMA, uma vistoria in loco ao reservatório de Pirapemas deverá ser realizado no início do mês de Outubro para pontuar melhorias no abastecimento de água.

Medidas adicionais de segurança para Pix será adotadas pelo Banco Central

Recursos poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude

Logo do pix criado pelo Banco Central em 2020

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

Edição: Claudia Felczak – Agência Brasil

Vereador Uacy doa cestas básicas para população carente

Com o intuito de ajudar a população carente que tanto tem sofrido nesse período de calamidade pública e incertezas, o vereador Uacy realizou a doação de mais de 50 cestas básicas. A ação foi realizada na sede, bairro da Inês, Torre, Asa Branca e Nova Pirapemas.

“Uacy explicou que o propósito do seu mandato é servir à população. “Ainda vamos fazer muito pelo povo de Pirapemas, estamos muito felizes, pois muitas famílias estão sendo ajudadas”, pontuou.

O empresário João Pirapemas Móveis se mostrou muito contente com a ação realizada pelo vereador, que também recebe seu apoio, assim como do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. “Ao doar cestas básicas com intuído de amenizar os danos que a pandemia tem causado é sempre plausível. Olhar para as mães com um sorriso no rosto ao receber a cesta básica não tem preço”, afirmou o empresário que parabenizou a iniciativa do vereador Uacy.

Em vídeo, Valmir Vale e JP demonstram união em prol do Maranhão

Ex – coordenador de Campanha do Deputado Estadual Pastor Cavalcante na região de Arame, Valmir Vale, mostrar – se entusiasmado com a declaração de apoio do Deputado Federal Josivaldo JP em relação a sua pré – candidatura a Assembleia Legislativa. JP tem andado lado a lado com Valmir Vale por entender que faltou reconhecimento a uma liderança de expressiva voz e notável poder de articulação.   

Em recente encontro, os dois reafirmaram que este novo projeto será exitoso em prol do Maranhão e de toda região sul do Estado.

Veja o vídeo:

Inaugurado o Econúcleo da DPE/MA no dia do aniversário de Cantanhede

Em comemoração ao aniversário de 69 anos da cidade, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, inaugurou, no município de Cantanhede, nesta sexta-feira (24), o 12º econúcleo entregue em sua gestão. A nova unidade beneficiará também as cidades de Matões do Norte e Pirapemas, alcançando uma população de cerca de 60 mil habitantes. Dotado de placas solares, o econúcleo de Cantanhede foi instalado em contêineres reutilizáveis e adaptados por internos do sistema prisional, evidenciando o caráter sustentável da iniciativa.

Também estiveram presentes à solenidade, o prefeito de Cantanhede, José Martinho Barros “Kabão”, o presidente da Câmara de Vereadores, Edmilson Marques, o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, os deputados Gil Cutrim e Glalbert Cutrim, o defensor público titular do econúcleo, Marcelo de Miranda Taglialegna, e a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz. Participaram, ainda, os prefeitos Fernando Cutrim (Pirapemas), Solimar Alves (Matões do Norte), Elder Aragão (Anajatuba), vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil de Cantanhede e das cidades vizinhas.

Com mais essa entrega, a Defensoria estadual passa a marcar presença em 49 comarcas, atendendo um total de 107 municípios maranhenses, e beneficiando uma população superior a 4,6 milhões de habitantes. Na gestão Alberto Bastos, dos 12 econúcleos, dois foram inaugurados na capital, em áreas de grande adensamento populacional e baixo Índice de Desenvolvimento Humano: Itaqui-Bacanga e Zona Rural de São Luís. Até o próximo ano, serão mais 13 econúcleos abertos no interior, impactando a vida de cerca de 1,4 milhão de maranhenses.

Para o defensor-geral Alberto Bastos, a entrega do econúcleo de Cantanhede foi um presente à população da cidade. “Estamos muito felizes por entregar essa obra em data tão especial para os cidadãos, que agora contarão com um instrumento efetivo de acesso a seus direitos. É importante destacar a união de esforços neste município, onde fechamos importantes parcerias com gestores públicos e o Poder Legislativo”, disse Bastos, agradecendo ao prefeito Zé Martinho e aos parlamentares Gil e Glaubert Cutrim pelo compromisso com os mais necessitados e vulneráveis.

Bastos, ainda, demonstrou gratidão ao governador Flávio Dino e ao vice Carlos Brandão, pelo apoio e sensibilidade na causa da Defensoria, priorizando a liberação dos recursos, oriundos do Orçamento Participativo, para construção do econúcleo de Cantanhede. “Não se faz nada sozinho e aqui reconheço publicamente o empenho de todos que fizerem este núcleo se tornar uma realidade. Também é necessário ressaltar que essa obra é um bom exemplo de que é possível fazer mais com menos, preservar o meio ambiente e ainda contribuir com a ressocialização de presos do sistema, já que eles não só estiveram envolvidos na adequação do contêiner como também na confecção de parte dos móveis da unidade”, assinalou o defensor-geral, lembrando que as obras dos econúcleos são cerca de 60% mais baratas que as realizadas nos moldes convencionais.

O prefeito de Cantanhede, José Martinho Barros, disse que a inauguração do econúcleo chega em importante momento, onde a administração municipal se empenha para garantir qualidade de vida, em tempos de pandemia. “Esse é um grande presente para a nossa população, que agora poderá reivindicar seus diretos, o que representará mais desenvolvimento para a nossa cidade”, declarou.

Na solenidade, o deputado estadual Glaubert Cutrim ressaltou o belo trabalho do defensor-geral à frente da instituição, que vive intenso processo de expansão. Reiterando os elogios feitos pelo irmão, o deputado federal Gil Cutrim acrescentou que a semente plantada pela Defensoria, em breve, dará muitos frutos. “Alberto Bastos está prestando um grande serviço para o Maranhão, fortalecendo o resgate da cidadania dos mais carentes, com reflexo na redução das desigualdades sociais”, frisou o representante da Câmara federal.

Assim como outras unidades já inauguradas na capital e interior do estado, o econúcleo de Cantanhede conta com 89,28 metros² de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência. O econúcleo já está à disposição da população, com funcionamento de segunda à sexta-feira, na esquina entre a Rua Ruth Gomes e Avenida Rio Branco, Centro.