Aprovada regra para destinar a profissionais da educação parte de precatórios oriundos do Fundeb

Valor será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício e não se incorpora à remuneração principal.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue agora para análise do Senado.

Por 416 votos a 11, foi aprovado o substitutivo do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) ao Projeto de Lei 10880/18, do ex-deputado JHC (AL), e cinco apensados. A Comissão de Educação havia aprovado o parecer de Alencar em setembro.

Alencar afirmou que a nova redação contém os ajustes necessários para preservar o núcleo das propostas, harmonizando-as com a nova lei regulamentadora do Fundeb permanente. “Os professores esperam esses precatórios há 15 anos”, disse.

De acordo com o substitutivo, o dinheiro dos precatórios será distribuído conforme as regras de rateio dos dois fundos. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

O extinto Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos recursos para pagamento de salários de profissionais da educação. De maneira provisória, o Fundeb manteve a regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente (Lei 14.113/20), ampliando aquele percentual para 70%.

Assim, pelo texto aprovado 60% dos recursos de precatórios relacionados a repasses até 2020 serão destinados ao pagamento de profissionais. Terão essa finalidade 70% dos eventuais precatórios relativos ao Fundeb permanente.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou a proposta. “Não é possível criar a todo momento regras novas para dívidas passadas”, afirmou. Ele alertou para os casos em que os entes federativos quitaram valores até superiores aos agora definidos para pagamentos dos salários de profissionais da educação.

Por sua vez, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que o substitutivo aprovado tem o aval da Comissão de Educação. O deputado Bacelar (Pode-BA) lembrou ainda que a União está obrigada a repassar cerca de R$ 90 bilhões para os entes federativos, e assim é necessário assegurar a parcela dos profissionais.

Beneficiados
O substitutivo aprovado determina que os recursos direcionados para o pagamento de salários vão beneficiar:
– os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e
– os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares nesses períodos, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública.

O valor destinado a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade e não se incorpora à remuneração principal. Os herdeiros poderão receber no caso de falecimento do beneficiário.

O substitutivo aprovado estabelece também que os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Destaque da bancada do Novo para suprimir essa parte do texto acabou rejeitado por 412 votos a 11.

Os entes federativos que descumprirem a regra de destinação dos precatórios estarão sujeitos à suspensão, pela União, do repasse de transferências voluntárias federais, como as verbas oriundas de convênios.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo do Maranhão concede progressão na carreira para 16 mil professores

Governo concede progressão na carreira para 16 mil professores do Estado

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria. Neste mês de outubro, em que se comemora o Dia do Professor, o Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro. A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que a progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério. A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015”, destacou Camarão.

Ainda como parte das ações, o governo implementará, neste mês de novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.

“Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, reforçou o secretário.

Também serão contemplados com os ganhos anunciados pelo Governo do Estado os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

Fonte: Seduc
Foto: Divulgação

Cantanhede: Prefeitura entrega kit alimentação para alunos

A prefeitura de Cantanhede, por meio da secretaria municipal de Educação, começou a entregar nesta quinta-feira, dia 21, os kits de merenda aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A medida era para ser adotada também no ano passado, na gestão anterior, mas a distribuição não aconteceu. Já na gestão do prefeito Zé Martinho, a lei está sendo cumprida e todos os alunos da rede municipal de ensino serão contemplados.

“A gestão está valorizando e respeitando o direito do aluno. É importante lembrar, que a pandemia não aconteceu somente este ano, aconteceu também no ano anterior, onde nós vimos merendas escolar sendo estragadas, jogadas ao lixo por já terem apodrecido.” disse a professora e ex-gestora escolar da Escola Hildo Oliveira Rocha, Creuziane Sousa.

Educação: Escolas municipais devem ter aulas remotas ou híbridas em 2021

Dados fazem parte de pesquisa divulgada hoje pela Undime

A maior parte das escolas públicas municipais já iniciou ou deverá iniciar o ano letivo de 2021 de forma remota ou híbrida, mesclando o ensino presencial e o remoto. O acesso à internet e a infraestrutura escolar são, no entanto, desafios para as redes de ensino e estão entre os maiores problemas enfrentados no ano passado. As informações são de pesquisa da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada hoje (10).

O estudo, realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social, ouviu 3.672 dos 5.570 municípios brasileiros. Neles, as aulas estão sendo retomadas, na maior parte dos casos, até este mês. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos.

A maior parte das redes de ensino municipais (63,3%) já iniciou ou planeja começar o ano letivo de 2021 de forma remota. Cerca de um quarto das redes (26,3%) pretende adotar o ensino híbrido. Apenas 3,8% querem retomar as aulas de forma presencial e 6,6% ainda não definiram.

A pesquisa foi feita entre 29 de janeiro e 21 de fevereiro. Desde então, segundo o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, o cenário, com o agravamento da pandemia em todo o país, pode ter mudado o planejamento do ano letivo em diversas localidades. A pesquisa mostra, no entanto, a intenção dos municípios e como eles estão se preparando para o ano letivo de 2021.

“Nós entendemos que, nesse momento, não temos segurança nem informação para garantir com segurança as aulas presencias”, diz Garcia.

O vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, acrescenta que cada município tem uma situação diferente e que isso deve ser levado em consideração na hora do planejamento do ano letivo. Apesar das realidades locais distintas, é preciso um esforço conjunto (federal, estadual e municipal) para que as crianças e os adolescentes tenham acesso à educação. Ele reforça ainda a importância da imunização dos docentes.

“Se achamos que é tão importante que a escola volte e se damos a importância que dizemos, tínhamos que investir no processo de vacinação. É preciso trazer os professores mais para frente, senão não conseguiremos garantir a segurança para conseguirmos voltar”, defende.

Protocolos

Mesmo que ainda não retomem o ensino presencial imediatamente, o estudo mostra que 33,9% das redes de ensino definiram os protocolos de segurança sanitária que irão seguir. A maioria (59,6%), no entanto, ainda está discutindo as medidas e 6,5% não iniciaram esse processo. Já os protocolos pedagógicos para a volta às aulas presenciais estão sendo discutidos por 70,4% das redes, já foram concluídos em 22,7% delas e não foram iniciados em 6,9%.

“Independentemente de as escolas estarem com atividades presenciais ou não, é preciso ir atrás de estudantes que não tiveram atividades escolares em 2020. É preciso ir atrás desses meninos e meninas que não tiveram atividades nem mesmo impressas ou por WhatsApp, porque a gente corre um risco enorme de voltar a mais de 15 anos atrás no número de crianças e adolescentes fora da escola”, diz o chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra.

Dificuldades

Segundo os dados levantados, o acesso à internet e a infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020. Esses problemas terão que ser enfrentados também este ano.

Em relação ao acesso à internet, 78,6% das redes respondentes identificaram um grau de dificuldade de médio a alto nesse quesito. Quase a totalidade dos municípios (95,3%) declarou que as atividades não presenciais de 2020 foram concentradas em materiais impressos e orientações por WhatsApp. Os números mostraram, no entanto, que as redes têm recorrido mais a esses recursos, na falta de conexão. Em pesquisa realizada em maio de 2020, com uma pergunta semelhante, foi apurado que 43% das redes municipais apontavam os materiais impressos como parte da estratégia.

“São condições muito limitantes. Imagine uma criança, nos anos iniciais da alfabetização, com um a professora se desdobrando e mandando orientações por WhatsApp”, ressalta a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patricia Mota Guedes.

As organizações defendem a sanção do Projeto de Lei 3447/2020, que permite que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam direcionados para estados e municípios para garantir a conectividade de crianças e adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como daqueles matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e professores da rede pública.

“Ampliar o acesso à tecnologia é ampliar a possibilidade de fazer com que a educação vá para ambientes além da sala de aula”, diz o presidente da Undime.

Além da internet, outras dificuldades foram apontadas pelas redes de ensino como adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais. As redes afirmaram ter dificuldades de nível médio a alto em planejamento pedagógico (58,4%); acesso dos professores à internet (52,6%); formação dos profissionais e trabalhadores em educação (54,5%); e, por fim, a reorganização do calendário letivo 2020 e 2021 (30,1%), que aparece como a menor das dificuldades.

Informações: Agência Brasil.

Governador Flávio Dino programa retorno às aulas em 1º de agosto

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (19), durante entrevista coletiva por videoconferência, que o retorno às aulas no Maranhão está programado para o dia 1º de agosto.

Inicialmente, chegou-se a cogitar retomada do calendário escolar em julho.

Segundo Dino, pais e responsáveis, e os empresários do setor, seguirão sendo ouvidos até a data proposta, que pode ser novamente adiada se houver “um retrocesso” no registro de novos casos e de óbitos por conta da pandemia da Covid-19 no estado.

“Nós vamos intensificar as escutas de pais e mães, educadores também, e a preocupação ainda é muito grande. Está fixada a data de 1º de agosto para a retomada das aulas, mas havendo um retrocesso teremos que avaliar. Mas mantida a situação atual, as aulas retornam no dia 1º de agosto”, declarou.

Do Blog Gilberto Léda

MEC estuda usar recurso da merenda escolar para aquisição de cestas básicas para famílias de baixa renda

Com as aulas suspensas por conta da pandemia, alimentos, muitos deles perecíveis, seguem armazenados em depósitos por todo o país; governo de Minas também não definiu o que fazer com a merenda escolar.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (26) que ainda está discutindo alternativas para orientar Estados e municípios sobre como deve ser feita a destinação dos alimentos armazenados em depósitos de escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

O estudo está sendo elaborado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é definir também com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e possível contaminação pela doença

Enquanto o estudo não é finalizado e a portaria publicada, os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram nessa quarta-feira (25) um projeto de lei que permite aos entes federados a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos.

O projeto prevê que o repasse seja feito com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Caso seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, o texto vai garantir segurança jurídica para que a transferência ocorra. Atualmente, essa operação não pode ser feita porque o recurso é destinado pela União ao Estado, que fica responsável por distribuir as verbas aos municípios.

Quem acompanha com ansiedade a tramitação do projeto é a diretora executiva da seção Minas Gerais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MG), Suely Duque Rodarte.

“Eu acredito que vamos ter uma regulamentação rápida e precisa. Se vamos acertar em tudo? É difícil. Nós estamos aprendendo a duras penas neste período. Mas acredito que pelo menos não vamos errar de deixar as crianças com fome. A alimentação escolar para muitos é o alimento do dia”, afirmou ela.

A diretora explica que não serão todas as famílias de crianças que vão receber a merenda escolar ou o recurso para a compra das cestas de alimentos.

“São as (famílias das) crianças que têm renda econômica mais baixa, crianças que realmente precisam”, ressaltou.

Como alguns dos alimentos que estão armazenados nos depósitos das prefeituras são perecíveis e já estão próximos da data de validade, Suely Rodarte informa que a Undime está orientado os gestores municipais a não aguardarem a portaria do MEC ou a sanção do projeto de lei para distribuir os mantimentos à população.

Nós estamos recomendando aos municípios para que a distribuição dos alimentos perecíveis seja realizada em parceria pela secretarias de Educação com as de Assistência Social”, explica.

O repasse de recursos da União para a merenda escolar aos Estados e municípios é realizado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com o Portal da Transparência, Minas Gerais recebeu, em janeiro e fevereiro deste ano, R$ 27,2 milhões para a compra de diversos itens, como arroz, feijão e macarrão.

A reportagem de O TEMPO questionou o governo de Minas sobre quais seriam as estratégias para garantir a distribuição dos alimentos aos municípios e, em caso de aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, dos recursos às famílias dos alunos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que aguarda a aprovação final do texto que tramita no Congresso Nacional. A SEE-MG disse também que “vem buscando alternativas para garantir a segurança alimentar dos alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico”, mas não citou quais ações são essas.

Prefeitura de Belo Horizonte substitui merenda por cesta de alimentos

Em Belo Horizonte, a prefeitura vai ofertar cestas de alimentos para as famílias em substituição à merenda escolar. Ao todo, 140 mil famílias de estudantes de escolas municipais e de creches da rede parceira do município terão acesso à alimentação durante o período de suspensão das aulas.

De acordo com a prefeitura, será disponibilizada uma cesta com 12 itens alimentícios para cada família. Os responsáveis legais pelos estudantes poderão retirar a cesta em um dos supermercados que prestarão esse serviço para a prefeitura. O órgão não informou quais são os supermercados parceiros e quando a distribuição irá começar.

“A prefeitura considera que o acesso que as crianças têm à alimentação é fundamental para o seu desenvolvimento. Temos um desafio, que é garantir a segurança alimentar sem prejudicar, de forma expressiva, as orientações das autoridades de saúde em relação ao isolamento e também precisamos evitar deslocamento de grandes distâncias”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares.

Em Divinópolis, alimentos destinados à merenda escolar serão doados para banco de alimentos

Para evitar que os alimentos destinados à merenda escolar estraguem e ajudar famílias necessitadas, a Prefeitura de Divinópolis anunciou nesta quinta-feira (26) que vai doar os mantimentos para o Banco Municipal de Alimentos, responsável por atender famílias em situação de vulnerabilidade social, instituições e organizações sem fins lucrativos.

“Como não há previsão de retorno das aulas, optamos por doar os alimentos armazenados nas escolas e no depósito da secretaria, uma vez que esses produtos possuem prazo de validade”, explicou Vera Prado, secretária municipal de Educação.

Com informações do Portal: Otempo de Minas Gerais.

 

Iniciado o Curso Profissionalizante Auxiliar em Saúde Bucal em Cantanhede e Pirapemas

As cidades de Cantanhede e Pirapemas agora possuem o curso Profissionalizante de Auxiliar em Saúde Bucal. Sabe – se que a área conta com mercado de trabalho aquecido desde a inclusão destes profissionais em postos de saúde, clínicas e consultórios odontológicos da rede privada.

Alunos assistindo aulas teóricas.

Oferecido por Dra. Natália Simões e Dr. Vinicius Simões, o curso é certificado pelo CIEP – Educação Profissional com endereço eletrônico em: https://www.portalciep.com.br/. A instituição tem sede no Estado do Ceará e atua em outras regiões com diversos polos.

Vale enfatizar ainda a segurança em realizar o curso com certificação assegurada e com reconhecimento de uma escola que insere seus alunos no mercado de trabalho. O curso conta com uma carga horária de 380 horas, composto por aulas teóricas,  práticas e o estágio.

Dra. Natália Simões

Novidade no curso

Dra . Natália Simões afirmou que um dos focos do curso, é projetar os alunos para além dos limites das suas cidades, garantindo estágios com amigos parceiros na região e na capital São Luís.  Durante o transcorrer do curso, terá também convidados especialistas e a presença de outros doutores para diversificar as habilidades dos alunos.

Convite

A convidada do mês de Março é a consultora pessoal Viviane Mesquita que atua em São Luís e também em Fortaleza. A consultoria tem a intenção de desenvolver o perfil profissional dos alunos e ressaltar a importância da apresentação pessoal no mercado atual. Outras habilidades como auto- estima e autoconfiança são características importantes para superar os desafios, pois através da imagem e da forma que você se apresenta, em um primeiro momento pode influenciar diretamente nas portas que se abrem ou se fecham para o profissional recém qualificado.

Viviane Mesquita em um trabalho especializado, irá estimular os alunos nestes e outros quesitos siga no instagram @vividemesquita .

As aulas estão apenas no início e de acordo com a equipe tudo caminha para o sucesso dos aprendizes.

São Luís: Prefeito Edivaldo Holanda pagará abono salarial aos professores

O prefeito Edivaldo Holanda Junior irá conceder abono salarial a milhares de professores que fazem parte do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O benefício será pago nas próximas semanas com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor concedido aos professores efetivos e que será divulgado nos próximos dias soma-se aos investimentos realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para elevar a qualidade do ensino público municipal. Continue lendo