Prefeito Pe Domingos vistoria obras no Estádio Municipal

Com cerca de 70% das obras concluídas, Estádio de Matões deve ser entregue ainda no primeiro trimestre de 2020.

O governo Domingos Costa avança a passos largos no cumprimento das metas, planos e projetos estabelecidos para o desenvolvimento do município de Matões do Norte. Nesta quinta – feira (29), o prefeito Pe Domingos Costa em companhia de sua equipe de governo vistoriou e inspecionou a obra do Estádio Municipal.

Encantado com o que viu, o gestor enalteceu a equipe responsável pela obra e agradeceu o empenho de todos os envolvidos no projeto de reforma e ampliação do Estádio Municipal. Com 70% das obras concluídas, o novo e moderno Estádio de Matões do Norte deve ser entregue logo logo aos nortematoenses.

O objetivo do novo equipamento público é assegurar e impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social através do esporte, bem como incentivar e garantir aos nortematoenses o direito da prática desportiva, através do fomento de práticas saudáveis, formais e não-formais.

“O nosso governo promete e age para realizar, somos realistas e realizadores. Juntos somos mais fortes e faremos muito mais” – destacou o gestor.

Cantanhede: Buracos na entrada da cidade é uma vergonha para o município

É comum as cidades investirem no visual da entrada do município, uma forma de passar uma primeira boa impressão aos visitantes, mas não é o que acontece na cidade de Cantanhede administrada por Marcos Antonio (Ruivo). Na imagem o condutor de uma motocicleta mostrou em sua rede social o descaso do poder público.

Assim sendo, aumenta o risco de acidentes dos condutores ao tentarem desviar dos buracos. Vale destacar que o problema é antigo e vem se arrastando com a prefeitura inerte.

João Pirapemas Móveis recebe convite para concorrer eleição em Pirapemas pelo PSD

O jovem empresário e pré – candidato a prefeito de Pirapemas, João Pirapemas Móveis esteve reunido nesta última sexta – feira (24) com o deputado federal Edilázio Júnior na sede do diretório Estadual do PSD em São Luís. Na ocasião o deputado federal Edilázio Júnior formalizou convite para que João Pirapemas Móveis venha concorrer as eleições de 2020 pelo PSD, “O partido está a disposição do grupo político do empresário João” – ressaltou.

João Pirapemas Móveis mostrou – se bem a vontade, percebendo que a sigla partidária é uma das que mais vem crescendo no Maranhão, carregando um grande legado histórico de realizações no Brasil e no Maranhão. Contudo, a sigla está muito bem representada no Estado pelo atuante deputado federal Edilázio Júnior.

O encontro serviu para estreitar os lanços institucionais e garantir a presença do PSD no processo eleitoral do município de Pirapemas.

Prefeitos Albérico Filho, Ruivo e Magno Teixeira seguem investigados por contratos com empresa de fachada

Do Blog Atual 7

Procedimentos apuram suspeita de esquema com a Ipiranga Empreendimentos. Maninho de Alto Alegre também é alvo de investigação na PGJ.

A PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) do Maranhão decidiu prorrogar por mais 90 dias as investigações sobre a contratação de uma empresa de fachada pelas prefeituras de Barreirinhas, Cantanhede e Presidente Juscelino.

Considerada a partir do último dia 5, a prorrogação foi necessária para análise das evidências já descobertas e a realização de novas diligências. Por se tratar de procedimentos investigatórios criminais que têm como alvo os próprios gestores municipais —Albérico Filho, Ruivo e Magno Teixeira, respectivamente—, os levantamentos estão sendo feitos no âmbito da Assessoria Especial de Investigação, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O prefeito Maninho de Alto Alegre, que comanda o município de Alto Alegre do Maranhão, mostrou o ATUAL7, também é investigado por suspeita de esquema com a mesma empresa.

Segundo levantamento preliminares, trata-se da Ipiranga Empreendimentos e Locação Ltda, que celebrou contratos milionários com as prefeituras para fornecimento de transporte, inclusive escolar, embora não seja proprietária de sequer um único automóvel, de acordo com base de dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Maranhão.

Além disso, pesquisas ao histórico da empresa apontaram que ela sofreu ao menos três alterações no seu quadro societário, sendo que nenhum de seus sócios fundadores permaneceu no quadro. Também houve mudança no local da sede da empresa várias vezes nos últimos anos, tendo pulado de endereço entre as cidades de Santa Inês, Vargem Grande e Nina Rodrigues.

Esse tipo de rotatividade de sócio e de endereço é típico de empresas fraudulentas, criadas com objetivo de lavar dinheiro e desviar recursos públicos.

Antes das investigações serem abertas pela PGJ, revelou o ATUAL7, o Ministério Público de Contas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão já havia representado contra a empresa e as administrações municipais com base nas mesmas suspeitas de irregularidades e ilegalidades.

Tramita no Senado projeto de isenção do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sanção da matéria.

O autor da proposta (PRS) 3/2019, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), justificou o benefício alegando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade.

Outro ponto observado por Chico Rodrigues é que “esses veículos de porte leve não causam estragos às estradas e às pistas pavimentadas, sendo não onerosos na destinação dos recursos captados pelo IPVA”.

O relator na CAE, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação do projeto. Na visão dele, a medida contribui inclusive para “prevenir e inibir possível ‘guerra fiscal’ entre os estados”. O parlamentar explicou que atualmente a alíquota varia de acordo com o estado, resultando em uma carga tributária diferente sobre o mesmo produto.

Essa diferença faz com que os contribuintes registrem seus bens móveis em estados com alíquotas mais baratas.

Essa medida “priva de recursos os estados que naturalmente seriam os sujeitos ativos do tributo e os municípios que participariam da partilha dos recursos gerados”, observou o relator. Por isso considera importante essa padronização prevista

A trilha da paz implementada por Jerfferson Portela no Maranhão

Criado pelo governador Flávio Dino, o PACTO PELA PAZ é mais um sucesso absoluto em seu processo de execução pelo dedicado Secretário Jefferson Portela.

Jerfferson Portela ladeado por Geraldo Nascimento.

O programa já instalado e ativado em mais da metade dos municípios maranhenses, através dos seus conselhos comunitários dão a entender que a estratégia funcional tem dado certo, diminuindo índices de criminalidade no Estado e na grande São Luís.

Funciona como uma bússola para as ações de repressão e socialização do sistema de segurança do Estado, principalmente nas áreas mais vulneráveis.

O PACTO PELA PAZ fecha o ano de 2019 comemorando seu quarto aniversário e festejando vitórias, como a de janeiro de 2018, quando o Maranhão teve o menor índice de mortes por cem mil habitantes em todo Brasil.

ENTENDA O PROGRAMA

O Pacto Pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei de nº 10.387 de 21 de dezembro de 2015, cujo objetivo é a promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis.

O Programa prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações de promoção do bem estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade.

O Policiamento de Proximidade tem como fundamento a descentralização dos conflitos da polícia, com discussão resolutiva local dos problemas. Sua implantação objetiva promover a aproximação entre policiais e cidadãos, e reduzir os indicadores de criminalidade a partir da ação policial qualificada.

No âmbito social, o Pacto prevê ações de prevenção social voltadas para a população de áreas identificadas como críticas em termos de criminalidade, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos essenciais.

Nesse contexto, são destacadas ações relacionadas à prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas.

Como suporte às ações previstas, o Pacto Pela Paz prevê a ampliação do efetivo policial, a valorização a carreira policial, a capacitação permanente dos agentes de segurança pública na filosofia de polícia de proximidade e o reaparelhamento das unidades policiais, sejam civis ou militares.

PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE CONSCIENTIZA POPULAÇÃO NA LUTA CONTRA A HANSENÍASE

A prefeitura de Matões do Norte por meio da secretaria de saúde realizou nesta terça – feira (21) uma importante ação em alusão ao Janeiro Roxo, às ações são promovidas pela conscientização da hanseníase.

Considerada a enfermidade mais antiga da humanidade, a hanseníase tem cura, mas ainda hoje representa um problema de saúde pública no Brasil. Doença tropical negligenciada, infectocontagiosa de evolução crônica, se manifesta principalmente por meio de lesões na pele e sintomas neurológicos como dormências e diminuição de força nas mãos e nos pés. É transmitida por um bacilo por meio do contato próximo e prolongado entre as pessoas. Seu diagnóstico, tratamento e cura dependem de exames clínicos minuciosos e, principalmente, da capacitação do médico. No entanto, fica o alerta: quando descoberta e tratada tardiamente, a hanseníase pode trazer deformidades e incapacidades físicas. No Brasil, o tratamento é gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes podem se tratar em casa, com supervisão periódica nas unidades básicas de saúde. Continue lendo

São Luís: Prefeito Edivaldo Holanda pagará abono salarial aos professores

O prefeito Edivaldo Holanda Junior irá conceder abono salarial a milhares de professores que fazem parte do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O benefício será pago nas próximas semanas com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor concedido aos professores efetivos e que será divulgado nos próximos dias soma-se aos investimentos realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para elevar a qualidade do ensino público municipal. Continue lendo

Em pleno funcionamento a Maternidade de Bacabeira

Bacabeira: O primeiro parto no Hospital e Maternidade Naila Gonçalo, construído e equipado pela prefeita Fernanda Gonçalo, foi feito nesta última quinta-feira (16).

A prefeita Fernanda Gonçalo e o seu esposo Dr. Hilton Gonçalo estiveram no Hospital. A primeira Bacabeirense é Maria Luíza e nasceu com 53 cm e pesa 4,2 kg. A mãe Laurinete Torres Serra mora na comunidade do Engenho (Periz de Cima).