Realizado o Seminário sobre combate ao câncer no Maranhão

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (29) o seminário “Situação atual e tratamento do câncer no Estado do Maranhão”. O evento, coordenado pelo deputado Hildo Rocha, foi promovido pela Comissão Especial de Acompanhamento às Ações de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara Federal, colegiado presidido pelo deputado Weliton Prado.

Além dos deputados federais Hildo Rocha, Gyldenemir, Elizabeto Gonçalo e Weliton Prado, também participaram do evento o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo; o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; o Presidente do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren), José Carlos Costa Araújo Júnior; a diretora do Hospital do Câncer do Maranhão (Hospital Geral), Ana Carolina Costa Marques e o diretor do Hospital Aldenora Bello, Antonio Dino Tavares. Profissionais do setor, secretários municipais de Saúde e vereadores também prestigiaram o seminário que aconteceu no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa.

A Comissão Especial de Acompanhamento às Ações de Combate ao Câncer no Brasil, foi criada, em junho deste ano, com o objetivo de aprofundar os debates acerca do tema e fazer o acompanhamento do acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença, e lutar pelo cumprimento da legislação sobre a matéria.

Déficit de atendimento

O deputado Hildo Rocha destacou que entre as dificuldades enfrentadas por pessoas com câncer no Maranhão estão a carência de unidades de tratamento e a falta de profissionais especializados.

Mesmo o atual governo tendo aumentado a quantidade de unidades de saúde especializadas no tratamento do câncer, existem apenas quatro unidades em todo o Estado, enquanto em Santa Catarina, cuja população é equivalente à do Maranhão, tem 19 unidades de combate ao câncer. As unidades de diagnóstico e tratamento do câncer no Maranhão existem em apenas três municípios, já no estado de Santa Catarina em treze municípios. Isso confirma que o Maranhão é muito carente, em relação a quantidade de centros e hospitais de referência no combate ao câncer. Por isso a demora para o início do tratamento contra o câncer, o que agrava a situação clínica dos doentes”, explicou Hildo Rocha.

Marco histórico

O deputado Wellington Prado, presidente da Comissão especial de Acompanhamento às Ações de Combate ao Câncer no Brasil, ressaltou que a criação da comissão representa um marco histórico na luta em prol do aprimoramento do tratamento de câncer, no Brasil.

“A instalação dessa comissão é um marco histórico. Em apenas seis meses de funcionamento realizamos 17 reuniões em Brasília. O Seminário que realizamos hoje, junto com o deputado Hildo Rocha, membro da comissão que fez a solicitação para que a Comissão viesse ao Maranhão é o primeiro fora do Distrito Federal”, enfatizou.

Fundo Estadual de Combate ao Câncer

Prado enalteceu a iniciativa do então deputado estadual Eduardo Braide, autor do projeto de lei que culminou na criação do Fundo Estadual de Combate ao câncer.

“Quando eu vim para o Maranhão trouxe comigo uma pergunta. Porque o Maranhão é o único Estado da Federação onde os pacientes que necessitam de medicamentos para tratamento de câncer recebem os remédios sem ter que recorrer à justiça. Fiquei sabendo, pelo secretário de saúde, Carlos Lula, que é porque existe o Fundo Estadual de Combate ao câncer que assegura os recursos financeiros para a compra dos medicamentos. Esse é um ponto positivo que merece ser destacado. Outro ponto que também merece o nosso reconhecimento, é o Estatuto da Pessoa com Câncer, de Eduardo Braide que aprovamos recentemente”, comentou Weliton Prado.

Subfinanciamento do SUS

O prefeito Eduardo Braide lembrou que um dos grandes problemas da política de enfrentamento do câncer está no subfinanciamento do SUS.

“Foi por isso que aqui no Maranhão tomamos a iniciativa de criar o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Inspirado nessa iniciativa exitosa, quando fui eleito deputado federal lancei Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/20 recomendando a criação do Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer, medida que ainda tramita na Câmara dos Deputados”, enfatizou Braide.

Agenda da sociedade brasileira

O Senador Wewerton Rocha, parlamentar que liderou o processo de instalação do Hospital de Amor de Imperatriz, destacou que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir de 2030, de cada duas mortes no mundo uma poderá ser em consequência de câncer.

“Isso assusta e nós todos temos que reagir. A sociedade sabe o desafio que se tem com essa agenda que não é uma agenda ideológica não é uma agenda partidária é uma agenda de toda a sociedade que precisa ser tratada, discutida, resolvida”, sublinhou o senador.

O deputado estadual César Pires frisou que o câncer é uma doença que precisa ser combatida de forma incisiva, o parlamentar defendeu parceria entre os setores de Saúde e Educação para a difusão de informações que possam contribuir para a diminuição da doença.

O deputado Arnaldo Melo chamou atenção para o fato de que a luta é árdua, sendo necessária uma integração entre os municípios, a Secretaria Estadual de Saúde e a rede do SUS. “É preciso isso para que seja desenvolvida uma campanha ampla contra os vários tipos de câncer”, ressaltou o parlamentar.

 

 

Empresário Valmir Vale recebe Título de Cidadão Grajauense

Valmir Vale ladeado pela Presidente da Câmara de Grajaú, Elany Jorge e do Vereador Adenildo Rodrigues, o autor da homenagem.

O empresário Valmir Vale, recebeu nesta terça feira (23/11), durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de Grajaú, o Título de Cidadão Grajauense pelos relevantes serviços prestados à cidade como empresário do ramo de correspondente bancário de instituições financeiras, representada pela Cred Vale. A honraria foi proposta pelo vereador Aldenildo Rodrigues (PSDB) e foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores daquele município.

O evento ocorreu no Plenário da Câmara e foi presidida por sua presidente, a Vereadora Elany Jorge (PC do B)  e contou com a presença de convidados e familiares dos homenageados naquela sessão, pois na ocasião também recebeu o Título de Cidadão de Grajaú, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahesio Bomfim e o Deputado Federal JP em sessão bastante prestigiada.

“Acredito que todo empresário precisa ter essa consciência de ajudar o próximo. Infelizmente, Grajaú é uma cidade com muitas necessidades, carências, e por isso é ainda mais importante ajudarmos e darmos nossa contribuição”, destacou o homenageado.

Vale ainda destacar que o empresário Valmir Vale é pré – candidato a Deputado Estadual e é apontado como nome de peso naquela região.

Dr.Lahesio, Deputado JP e Valmir Vale serão homenageados pela Câmara municipal de Grajaú

Dr.Lahesio, Deputado JP e Valmir Vale já confirmaram presença em homenagem a ser realizada pela Câmara municipal de Grajaú.

A Câmara Municipal de Grajaú vai conceder na próxima terça-feira (23), uma homenagem em forma de Título de Cidadão ao prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahesio Bonfim, ao Deputado Federal JP e ao empresário Valmir Vale.

A honraria concedida aos três homenageados é fruto da solicitação do vereador Adenildo da Silva Rodrigues e foi aprovado por unanimidade naquela casa legislativa.

O vereador Adenildo da Silva Rodrigues justificou a entrega dos títulos de cidadão aos três homenageados pelas contribuições que ambos tem dado ao município e a região. O vereador também ressaltou que o Deputado JP tem contribuído com o município ao destinar emendas importantes para melhoria da qualidade de vida do povo Grajauense. Já sobre Valmir Vale, destacou a importância de sua empresa instalada no município, a Cred Vale que através da mesma injeta milhares de recursos em empréstimos, por se tratar de uma das principais e mais populares representantes de correspondentes de instituições financeiras.

Outro ponto da justificativa é dado ao audacioso projeto político do pré candidato ao governo do Estado, Dr. Lahesio, prefeito de São Pedro dos Crentes que tem uma das melhores avaliações do Brasil, mesmo se tratando de um município pequeno do interior do Estado, Lahesio tem feito uma transformação social que é destaque para todo o Maranhão.

A sessão solene deverá ser bem concorrida e bem prestigiada.

Roberto Rocha e Maranhãozinho a caminho do mesmo palanque

Senador deve entrar no PL com as garantias de que terá espaço para sua candidatura ao Senado e a eleição do filho a deputado federal, garantindo o palanque para o presidente Jair Bolsonaro no Maranhão, que pode ainda reunir Lahésio Bonfim.

Roberto Rocha e Josimar podem fazer juntos o sinal das mãos nas eleições de 2022

Os acertos para filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL estão praticamente fechados; e na pauta do partido de Valdemar Costa Neto há também projetos para o Maranhão, que incluem a filiação do senador Roberto Rocha.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho continuará com o controle do partido e será o candidato a governador; Roberto Rocha deve ser a opção ao Senado, uma vez que tem diminuído sua diferença em relação ao governador Flávio Dino (PSB).

Tanto Rocha quanto Maranhãozinho têm a convicção de que a relação com Bolsonaro nas eleições darão a eles entre 10 e 15 pontos percentuais, ainda que a força eleitoral da esquerda seja maior no estado.

Mas a articulação inclui ainda a atração do prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que também é candidato a governador, pelo PTB.

A junção dos três pode fortalecer um setor da oposição ao projeto de poder de Flávio Dino e embaralhar o jogo da sucessão.

O anúncio da filiação de Bolsonaro deve ser feito nos próximos dias…

Do blog Marco Aurélio D’Eça

Aprovada regra para destinar a profissionais da educação parte de precatórios oriundos do Fundeb

Valor será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício e não se incorpora à remuneração principal.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue agora para análise do Senado.

Por 416 votos a 11, foi aprovado o substitutivo do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) ao Projeto de Lei 10880/18, do ex-deputado JHC (AL), e cinco apensados. A Comissão de Educação havia aprovado o parecer de Alencar em setembro.

Alencar afirmou que a nova redação contém os ajustes necessários para preservar o núcleo das propostas, harmonizando-as com a nova lei regulamentadora do Fundeb permanente. “Os professores esperam esses precatórios há 15 anos”, disse.

De acordo com o substitutivo, o dinheiro dos precatórios será distribuído conforme as regras de rateio dos dois fundos. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

O extinto Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos recursos para pagamento de salários de profissionais da educação. De maneira provisória, o Fundeb manteve a regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente (Lei 14.113/20), ampliando aquele percentual para 70%.

Assim, pelo texto aprovado 60% dos recursos de precatórios relacionados a repasses até 2020 serão destinados ao pagamento de profissionais. Terão essa finalidade 70% dos eventuais precatórios relativos ao Fundeb permanente.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou a proposta. “Não é possível criar a todo momento regras novas para dívidas passadas”, afirmou. Ele alertou para os casos em que os entes federativos quitaram valores até superiores aos agora definidos para pagamentos dos salários de profissionais da educação.

Por sua vez, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que o substitutivo aprovado tem o aval da Comissão de Educação. O deputado Bacelar (Pode-BA) lembrou ainda que a União está obrigada a repassar cerca de R$ 90 bilhões para os entes federativos, e assim é necessário assegurar a parcela dos profissionais.

Beneficiados
O substitutivo aprovado determina que os recursos direcionados para o pagamento de salários vão beneficiar:
– os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e
– os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares nesses períodos, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública.

O valor destinado a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade e não se incorpora à remuneração principal. Os herdeiros poderão receber no caso de falecimento do beneficiário.

O substitutivo aprovado estabelece também que os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Destaque da bancada do Novo para suprimir essa parte do texto acabou rejeitado por 412 votos a 11.

Os entes federativos que descumprirem a regra de destinação dos precatórios estarão sujeitos à suspensão, pela União, do repasse de transferências voluntárias federais, como as verbas oriundas de convênios.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Josimar avança com pré – candidatura ao governo em Itapecuru

O ato de filiações organizado pelo PL, Avante e Patriotas, partidos que integram o grupo comandado pelo deputado federal Josimar, pré-candidato ao Governo do Maranhão, reuniu 10 mil pessoas no município de Itapecuru-Mirim, distante 115 quilômetros de São Luís.

O encontro aconteceu na noite de sábado, 6, no estacionamento do Posto Joyce IV, localizado às margens da BR-222. Foi um dos maiores da pré-campanha até agora.

A mobilização resultou em 12 km de carreata, com mais de 3 mil carros, segundo a organização, com concentração a partir do povoado de Entroncamento, cruzamento entre a BR-135 com a BR-222. A carreata durou cerca de quatro horas e travou o trânsito em diferentes pontos, levando ao fechamento completo dos dois sentidos da rodovia até ao local da cerimônia.

Em seu discurso, Josimar defendeu renovação na estrutura política do estado, para que mudanças de fato possam acontecer. Durante o encontro, ele aproveitou para criticar as pesquisas eleitorais mostrando que elas não mostram um diagnóstico da realidade.

“O Maranhão precisa mudar seus indicadores na pratica e não em discursos. Nós fazemos e vamos fazer muito mais para ajudar o estado a virar essa triste pagina da história! Hoje estou muito feliz! Fui impressionado com a quantidade de pessoas, pois confesso que imaginava um grande público, mas foi muito maior do que eu podia imaginar. Agradeço a presença de cada pessoa que veio abrilhantar esse ato. Podem criar pesquisar fantasiosas, mas aqui está o nosso povo para responder todas essas pesquisas”, disse.

CARRETA DA MULHER REALIZA DIVERSOS ATENDIMENTOS EM PIRAPEMAS

A pedidos dos vereadores Uacy, Edmar Mota e Alan, esteve em Pirapemas a Carreta da Mulher Maranhense com um amplo atendimento às mulheres do município.

Com a vinda da Carreta, as mulheres puderam realizar consultas médicas, aferição de pressão, exame do papanicolau, dentre outros serviços ofertado pela carreta.

A Carreta da Mulher Maranhense esteve no período de 22 a 24 de novembro e atendeu aproximadamente 1.000 (mil) pessoas.

Com essa iniciativa as mulheres conseguem garantir mais saúde e mais qualidade de vida, seguindo uma determinação do planejamento elaborado pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para os vereadores, o momento é de gratidão diante desse projeto audacioso de saúde na praça e mais próximo do cidadão.

Governo do Maranhão concede progressão na carreira para 16 mil professores

Governo concede progressão na carreira para 16 mil professores do Estado

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria. Neste mês de outubro, em que se comemora o Dia do Professor, o Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro. A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que a progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério. A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015”, destacou Camarão.

Ainda como parte das ações, o governo implementará, neste mês de novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.

“Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, reforçou o secretário.

Também serão contemplados com os ganhos anunciados pelo Governo do Estado os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

Fonte: Seduc
Foto: Divulgação

Cantanhede: Prefeitura entrega kit alimentação para alunos

A prefeitura de Cantanhede, por meio da secretaria municipal de Educação, começou a entregar nesta quinta-feira, dia 21, os kits de merenda aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A medida era para ser adotada também no ano passado, na gestão anterior, mas a distribuição não aconteceu. Já na gestão do prefeito Zé Martinho, a lei está sendo cumprida e todos os alunos da rede municipal de ensino serão contemplados.

“A gestão está valorizando e respeitando o direito do aluno. É importante lembrar, que a pandemia não aconteceu somente este ano, aconteceu também no ano anterior, onde nós vimos merendas escolar sendo estragadas, jogadas ao lixo por já terem apodrecido.” disse a professora e ex-gestora escolar da Escola Hildo Oliveira Rocha, Creuziane Sousa.