Com medo do enfraquecimento da agricultura, Ministra Tereza Cristina dá exemplo e determina a abertura do comércio para serviços essenciais

No último dia 26 de março, a Ministra da Agricultura Tereza Cristina, publicou uma portaria no diário oficial da união, onde determina a abertura de estabelecimentos comerciais de caráter essencial para o cidadão brasileiro.

No entendimento da ministra, é de suma importância que alguns serviços comerciais devem permanecer abertos, dentre eles:
* transporte coletivo ou individual de funcionários destinados às atividades acima destacadas,sendo realizado por empresas de transporte público ou privado;

* transporte e entrega de cargas em geral;

* produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

* produção e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários com especial atenção ao transporte e comercialização de produtos perecíveis;

* prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais, dentre outros;

* oficinas mecânicas e borracharias, em especial para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias;

* materiais de construção;

* portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários;

* postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência, locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

É claro que essa medida não visa somente contemplar o setor agrário, um vez que se trata de serviços de uso geral da população. Em entrevista a Voz do Brasil, a ministra explicou a medida.

Existem serviços essenciais para o setor agrário e nós precismos mantê -los em funcionamento, é importante seguir as recomendações das autoridades de saúde no tocante ao isolamento, mas não podemos parar aquilo que é fundamental para nossa subsistência. “ – Declarou.

MEC estuda usar recurso da merenda escolar para aquisição de cestas básicas para famílias de baixa renda

Com as aulas suspensas por conta da pandemia, alimentos, muitos deles perecíveis, seguem armazenados em depósitos por todo o país; governo de Minas também não definiu o que fazer com a merenda escolar.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (26) que ainda está discutindo alternativas para orientar Estados e municípios sobre como deve ser feita a destinação dos alimentos armazenados em depósitos de escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

O estudo está sendo elaborado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é definir também com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e possível contaminação pela doença

Enquanto o estudo não é finalizado e a portaria publicada, os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram nessa quarta-feira (25) um projeto de lei que permite aos entes federados a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos.

O projeto prevê que o repasse seja feito com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Caso seja aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, o texto vai garantir segurança jurídica para que a transferência ocorra. Atualmente, essa operação não pode ser feita porque o recurso é destinado pela União ao Estado, que fica responsável por distribuir as verbas aos municípios.

Quem acompanha com ansiedade a tramitação do projeto é a diretora executiva da seção Minas Gerais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MG), Suely Duque Rodarte.

“Eu acredito que vamos ter uma regulamentação rápida e precisa. Se vamos acertar em tudo? É difícil. Nós estamos aprendendo a duras penas neste período. Mas acredito que pelo menos não vamos errar de deixar as crianças com fome. A alimentação escolar para muitos é o alimento do dia”, afirmou ela.

A diretora explica que não serão todas as famílias de crianças que vão receber a merenda escolar ou o recurso para a compra das cestas de alimentos.

“São as (famílias das) crianças que têm renda econômica mais baixa, crianças que realmente precisam”, ressaltou.

Como alguns dos alimentos que estão armazenados nos depósitos das prefeituras são perecíveis e já estão próximos da data de validade, Suely Rodarte informa que a Undime está orientado os gestores municipais a não aguardarem a portaria do MEC ou a sanção do projeto de lei para distribuir os mantimentos à população.

Nós estamos recomendando aos municípios para que a distribuição dos alimentos perecíveis seja realizada em parceria pela secretarias de Educação com as de Assistência Social”, explica.

O repasse de recursos da União para a merenda escolar aos Estados e municípios é realizado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com o Portal da Transparência, Minas Gerais recebeu, em janeiro e fevereiro deste ano, R$ 27,2 milhões para a compra de diversos itens, como arroz, feijão e macarrão.

A reportagem de O TEMPO questionou o governo de Minas sobre quais seriam as estratégias para garantir a distribuição dos alimentos aos municípios e, em caso de aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, dos recursos às famílias dos alunos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que aguarda a aprovação final do texto que tramita no Congresso Nacional. A SEE-MG disse também que “vem buscando alternativas para garantir a segurança alimentar dos alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico”, mas não citou quais ações são essas.

Prefeitura de Belo Horizonte substitui merenda por cesta de alimentos

Em Belo Horizonte, a prefeitura vai ofertar cestas de alimentos para as famílias em substituição à merenda escolar. Ao todo, 140 mil famílias de estudantes de escolas municipais e de creches da rede parceira do município terão acesso à alimentação durante o período de suspensão das aulas.

De acordo com a prefeitura, será disponibilizada uma cesta com 12 itens alimentícios para cada família. Os responsáveis legais pelos estudantes poderão retirar a cesta em um dos supermercados que prestarão esse serviço para a prefeitura. O órgão não informou quais são os supermercados parceiros e quando a distribuição irá começar.

“A prefeitura considera que o acesso que as crianças têm à alimentação é fundamental para o seu desenvolvimento. Temos um desafio, que é garantir a segurança alimentar sem prejudicar, de forma expressiva, as orientações das autoridades de saúde em relação ao isolamento e também precisamos evitar deslocamento de grandes distâncias”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares.

Em Divinópolis, alimentos destinados à merenda escolar serão doados para banco de alimentos

Para evitar que os alimentos destinados à merenda escolar estraguem e ajudar famílias necessitadas, a Prefeitura de Divinópolis anunciou nesta quinta-feira (26) que vai doar os mantimentos para o Banco Municipal de Alimentos, responsável por atender famílias em situação de vulnerabilidade social, instituições e organizações sem fins lucrativos.

“Como não há previsão de retorno das aulas, optamos por doar os alimentos armazenados nas escolas e no depósito da secretaria, uma vez que esses produtos possuem prazo de validade”, explicou Vera Prado, secretária municipal de Educação.

Com informações do Portal: Otempo de Minas Gerais.

 

Governo prorroga prazos de pagamento do IPVA 2020

O Governo do Maranhão, por meio da Portaria 105/2020, da Secretaria de Fazenda, prorrogou os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de 2020.

Portaria SEFAZ

A Portaria considera os termos do Decreto Estadual nº 35.677, de 21 de março 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-Cov2).

De acordo com a Portaria ficam definidas as novas datas de pagamento:

Final de placa 1 e 2:

 Cota ou Cota Única – 06/05/2020

 Cota – 08/06/2020

 Cota – 06/07/2020

 

Final de placa 3 e 4:

 Cota ou Cota Única – 13/05/2020

 Cota – 15/06/2020

 Cota – 13/07/2020

 

Final de placa 5 e 6:

 Cota ou Cota Única – 20/05/2020

 Cota – 22/06/2020

 Cota – 20/07/2020

 

Final de placa 7 e 8:

 Cota ou Cota Única – 27/05/2020

 Cota – 26/06/2020

 Cota – 27/07/2020

 

Final de placa 9 e 0:

 Cota ou Cota Única – 29/05/2020

 Cota – 30/06/2020

 Cota – 30/07/2020

Com a alteração dos prazos, o início das fiscalizações inicia no mês de agosto de 2020.

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, o Estado busca alternativas para sanar as dificuldades enfrentadas pela Pandemia do Coronavírus, propiciando um alívio para os contribuintes que estão enfrentando desafios em razão das medidas de isolamento social que provocaram o fechamento do comércio, e com consequência, a redução das vendas e do consumo.

Nesse momento a prioridade do governo estadual é reduzir o impacto da pandemia na vida das pessoas e o alongamento do prazo do IPVA é uma medida que o governo dispõe para trazer esse efeito de redução da pressão sobre as despesas dos cidadãos nesse momento de grave crise sanitária.

Santa Rita: Deputado Ariston e secretário municipal da SEMDES recebem veículo

Na tarde desta sexta-feira (26), o Secretário Júnior Enfermeiro, juntamente com o Deputado Estadual Ariston, estiveram em São Luis para a cerimônia de entrega do carro adquirido no início da gestão do prefeito Hilton Gonçalo (2017), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), o carro é destinado para a rede de média e alta complexidade do município.

A aquisição do veículo mostra que a atual gestão tem planejamento e compromisso com as crianças e adolescentes de Santa Rita.

Agradecemos ao prefeito Hilton Gonçalo por total confiança e apoio na nossa administração a frente da SEMDES” – disse Júnior enfermeiro.

Confirmado o segundo caso de Covid-19 no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou  o segundo caso de infecção por novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

Trata-se de uma mulher, de 37 anos, internada em hospital da rede privada, segundo o governador Flávio Dino (PCdoB). Ela teve contato com um estrangeiro, e não apresenta sintomas graves.

O governo não informou a cidade do registro, nem se o estrangeiro está no Maranhão.

O primeiro caso, registrado ontem (20), foi de um idoso de 69 anos. As autoridades sanitárias ainda monitoram o caso de um paciente de 59 anos, que esteve recentemente nos estados de São Paulo e Minas Gerais, e que está internado no Hospital Carlos Macieira com quadro grave de síndrome respiratória.

Com informações do Blog Gilberto Léda

Cantanhede: Bandidos explodem agência do Banco do Brasil

De Oimparcial

A ação dos criminosos durou cerca de 30 minutos. O bando fugiu assim que a polícia chegou ao local.

Bandidos armados atacaram na madrugada deste sábado, (21) a agência do Banco do Brasil e explodiram caixas eletrônicos na cidade de Cantanhede, interior do estado. A agência ficou parcialmente destruída

De acordo com as primeiras informações, os integrantes da quadrilha chegaram na cidade efetuando vários disparos. A ação dos criminosos durou cerca de 30 minutos. O bando fugiu assim que a polícia chegou ao local.

De acordo com o superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Armando Pacheco, os bandidos não conseguiram levar nenhuma quantia em dinheiro. Pelo menos 3 criminosos estavam no interior da agência, a polícia investiga se mais pessoas participaram da ação criminosa. Até o momento ninguém foi localizado.

Uma equipe do Centro Tático Aéreo (CTA) também já está no local tentando localizar e prender os integrantes do bando.

Cantanhede: Joarismar rompe com prefeito Ruivo e se lança pré – candidato a vice pelo grupo Zé Martinho

Cantanhede: Um dos principais cabo eleitoral do Prefeito de Cantanhede Marcos Antônio (Ruívo Pé no Chão) na eleição de 2016, o vereador Joarismar dos Santos, líder do governo na câmara no biênio 17/18 e atual presidente do legislativo municipal, decidiu romper com o grupo do prefeito, deixando definitivamente a base do governo ao declarar seu apoio ao grupo político do ex-prefeito Zé Martinho.

O anúncio foi feito pelo parlamentar na sessão desta última segunda-feira (16). Joarismar aproveitou o discurso e revelou que sairá como pré-candidato a vice-prefeito e também declarou seu apoio a pré-candidatura a vereador do policial civil Lúcio Mauro.

Joarismar destacou ainda, que apesar de ter rompindo com o governo, o legislativo vai estar sempre a disposição do executivo para votar projetos que sejam de interesse do bem comum e para beneficiar a população.

Com esta adesão, o grupo político do pré – candidato a prefeito Zé Martinho que e líder nas pesquisas chega ainda mais firme para vencer o pleito de 2020.

Atenção mulherada chegou em São Luís a KLYS Makeup e Artigos Femininos

A maquiagem hoje é um elemento indispensável para qualquer mulher e o que não pode faltar dentro de qualquer bolsa ou necessaire são os produtos dessa categoria.

Assim como também o que está em alta evidência são os designers de sobrancelhas que sempre são uma busca comum entre os interessados.

Pensando nisso e nesse seguimento, assim surgiu a KLYS Makeup e Artigos Femininos, uma loja voltada para realçar sua beleza e lhe aproximar de produtos de ótima qualidade e preço baixo.

A KLYS está localizada em São Luís no bairro do Turu (Ao lado da Espetaria da Zeila) e a loja ainda conta com produtos e serviços de ótima qualidade.

Sigam as redes sociais para conferir os produtos e corram para agendar sua maquiagem e design de sobrancelhas na promoção do mês de inauguração.

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